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Pela Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no PR

Pela Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no PR
6 de julho de 2022 Thais

FLD-COMIN-CAPA se junta à Articulação Paranaense de Agroecologia (APRA) em Manifesto de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Paraná.

🌱 Desde 2013, ocorre um debate com as diversas organizações, movimentos e órgãos governamentais para a construção de uma proposta de projeto de lei para criação de uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

📌 Em 2021 foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da ALEP e encaminhado para a análise da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento – SEAB, que propôs varias alterações. Ao retornar a CCJ, foram aprovadas emendas substitutivas ao projeto original, que retirou questões essenciais e determinantes para a criação de uma política estadual.

✔️ Diante deste contexto, a APRA iniciou, em junho, mobilizações para a não aprovação deste Substitutivo e propondo algumas emendas para garantir o retorno e aprovação de diversos artigos/propostas que possibilitem a efetiva e real instituição de uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

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